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Notícias do STJ
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Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiroson 18 de julho de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiros
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Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvelon 18 de julho de 2025
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
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Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)on 18 de julho de 2025
Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)
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Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comumon 18 de julho de 2025
Embora o casamento tivesse adotado a comunhão parcial, o colegiado afastou a norma do Código Civil que torna incomunicável o bem recebido como doação por […]
Notícias da Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anoson 17 de julho de 2025
Proposta segue em análise na Câmara
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Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporteon 17 de julho de 2025
Participantes de audiência dizem que vetos do Executivo dificultam o acesso de atletas e federações a equipamentos de ponta
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Câmara aprova projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da Uniãoon 16 de julho de 2025
Texto segue para o Senado
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Deputados comentam decisão de Moraes de validar maior parte do decreto sobre IOFon 16 de julho de 2025
Parlamentares da oposição fizeram críticas ao ministro do STF; integrantes da base governista consideraram decisão equilibrada
Notícias do Conjur
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Criação da figura do juiz sem rosto em Santa Catarina gera tempestade de críticasby Rafa Santos on 18 de julho de 2025
A instauração da Vara Estadual de Organizações Criminosas (Veoc) em Florianópolis, por meio da Resolução 7/2025, do último mês de maio, apresentou ao […]
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Cachorro não tem direito a receber pensão alimentícia, decide TJ-SPby Sem autor on 18 de julho de 2025
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 7ª Vara Cível de Santo André (SP) que negou um pedido de […]
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Reforma tributária e o diferimento para CBS/IBS no agronegócio (parte 1)by Fábio Pallaretti Calcini on 18 de julho de 2025
Este artigo em nossa coluna tem uma razão especial, uma vez que, apesar de sua simplicidade, farei em saudosa homenagem pela recente perda de queridos amigos […]
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A força das negociações coletivas contra manifestações individuaisby Paulo Sergio João on 18 de julho de 2025
Quando afirmamos que o direito coletivo do trabalho é capaz de trazer para o Direito do Trabalho, por meio das negociações coletivas, instrumentos de […]
Notícias do JOTA
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Reforma tributária: regulamentação pendente gera dúvidas sobre a implementação em 2026by Estúdio JOTA on 18 de julho de 2025
Empresas enfrentam incertezas e prazos apertados com regulamentações ainda não definidas a menos de seis meses da implementação
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Carf nega ágio entre partes dependentes para apuração de ganho de capitalby Diane Bikel on 18 de julho de 2025
Turma acolheu os argumentos da Fazenda de que se tratava, na verdade, de uma reorganização societária
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Caso Eduardo Bolsonaro: onde está o decoro?by Damares Medina on 18 de julho de 2025
Manutenção do mandato do deputado representa teste à resiliência das instituições e à integridade do sistema representativo
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O Brasil sob investigação da Section 301by Frederico Favacho on 18 de julho de 2025
Enquanto os EUA respeitavam o GATT, era mais fácil lidar com investigações do USTR; essa realidade já não existe mais
Notícias do Direito News
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O que acontece quando uma tr4içã0 no trabalho é exposta? Vale demissão por justa causa? Veja o que diz a leiby noreply@blogger.com (direitonews.com.br) on 18 de julho de 2025
Via @portalg1 | Um momento inusitado viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira (17). Durante o show do Coldplay em Boston, Massachusetts, a “kiss […]
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VÍDEO: Advogado aciona OAB contra Alexandre de Moraes e alega “violação inaceitável”by noreply@blogger.com (direitonews.com.br) on 18 de julho de 2025
Via @metropoles | O advogado Jeffrey Chiquini acionou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o ministro Alexandre de Moraes após ter o microfone […]
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O maior evento jurídico do Brasil: Imersão Advocacia de Impacto, dias 1, 2 e 3/agosto, Alphaville-SP; Últimas vagas!by noreply@blogger.com (direitonews.com.br) on 17 de julho de 2025
VIRAM? 🤩 Clique AQUI e inscreva-se! A Imersão Advocacia de Impacto retorna nos dias 1, 2 e 3 de agosto, em Alphaville-SP, com uma proposta ousada: […]
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TJ/SP nega pensão alimentícia para animal de estimação após divórcioby noreply@blogger.com (direitonews.com.br) on 17 de julho de 2025
Via @portalmigalhas | A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a decisão que indeferiu o pedido de pensão alimentícia para animal de estimação, […]
Notícias do JuriNews
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Risco à “ordem pública”: Moraes mantém prisão preventiva de Braga Nettoby Redação JuriNews on 18 de julho de 2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no dia 16 de julho, manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto. O […]
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Imóvel doado através de programa habitacional, mesmo que em nome de um só cônjuge, é bem comum, decide STJby Redação JuriNews on 18 de julho de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o imóvel doado pelo poder público no contexto de um programa […]
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Justiça nega pedido para apagar vídeo de ‘chá revelação’ que expôs traição em festa familiar no RSby Redação JuriNews on 18 de julho de 2025
O juiz João Gilberto Engelmann, da Comarca de Ibirubá (RS), rejeitou o pedido de um homem que buscava a remoção de vídeos onde sua esposa o acusa de […]
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Ajuris abre processo para expulsar dos seus quadros juíza demitida do TJ-RS por fraudar métrica de produçãoby Redação JuriNews on 18 de julho de 2025
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) notificou a juíza Angélica Chamon Layoun sobre a abertura de processo para sua possível expulsão […]
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