STF decide sobre repercussão geral em caso de direito trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a repercussão geral de um recurso relacionado a direitos trabalhistas, definindo parâmetros para a aplicação da legislação vigente. A decisão impacta diretamente processos trabalhistas em todo o país, estabelecendo precedentes importantes para a interpretação das normas trabalhistas.

Fonte: STF · Publicado em: 15 de abr. de 2024 · Link oficial