Contratar deficiente sem oferecer Libras reforça condenação Áreas do Direito: PenalTrabalhista Resumo: Juiz condenou empregado que sofreu assédio e trabalhava em um ambiente sem acessibilidade e sem intérprete de Libras Informações da Publicação Data de Publicação: 23/04/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br…
JOTA – voos da fab Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre VOOS DA FAB. As informações mais relevantes sobre VOOS DA FAB com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data…
JOTA – rendimentos no exterior Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre RENDIMENTOS NO EXTERIOR. As informações mais relevantes sobre RENDIMENTOS NO EXTERIOR com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data…
JOTA – saúde privada Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre SAÚDE PRIVADA. As informações mais relevantes sobre SAÚDE PRIVADA com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação: 23/04/2026…
Bancária não consegue manter juros reduzidos de financiamento após demissão – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioEleitoral Resumo: Taxa mais benéfica estava atrelada à relação de emprego Informações da Publicação Data de Publicação: 23/04/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta notícia foi…
Farmácia terá de indenizar mãe e irmãos de entregador morto em acidente de trânsito – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioEleitoral Resumo: Ainda que a culpa tenha sido de terceiros, o uso de motocicleta é considerado atividade de risco Informações da…
PLR negociada por comissão paritária de mineradora é válida mesmo sem assinatura de sindicatos – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributário Resumo: Para a 3ª Turma, comissão regularmente constituída é um ambiente legítimo de negociação Informações da Publicação Data de Publicação:…
Testemunhas de empresa farmacêutica não são suspeitas por exercer cargo de confiança – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarialTributário Resumo: Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST Informações da Publicação Data de Publicação: 23/04/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta notícia foi…
Inconstitucionalidades da majoração do lucro presumido Áreas do Direito: ConstitucionalEmpresarial Resumo: Na coluna de hoje demonstramos as razões de inconstitucionalidade do aumento da carga sobre as empresas optantes do lucro presumido Informações da Publicação Data de Publicação: 23/04/2026 00:00 Fonte:…
Pessoa jurídica acionista da companhia e intranscendência Áreas do Direito: PenalTributário Resumo: Não é legalmente autorizado transferir eventual responsabilidade penal da pessoa jurídica investida à sua acionista pessoa jurídica Informações da Publicação Data de Publicação: 22/04/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br Aviso:…
