Deveres fundamentais é papel do Estado e também do cidadão Áreas do Direito: TributárioConstitucionalConsumidor Resumo: A Constituição de 1988 consagrou um dos mais extensos e densos catálogos de direitos e garantias fundamentais da história brasileira. Informações da Publicação Data de…
MIGALHAS nº 6.324 Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de abril de 2026. Informações da Publicação Data de Publicação: 09/04/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas,…
Transparência qualificada e controle aduaneiro Áreas do Direito: Tributário Resumo: Modelo adequado ao controle aduaneiro é o da transparência qualificada, sem publicidade irrestrita nem sigilo absoluto Informações da Publicação Data de Publicação: 08/04/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br Aviso: Esta notícia foi…
Súmula vinculante 60: Cumprimento de obrigação de fazer – O lugar excepcional do depósito judicial Áreas do Direito: Constitucional Resumo: O texto trata, em essência, da aplicação da súmula vinculante 60 do STF na judicialização da saúde, especialmente nos casos…
STJ retoma julgamento sobre limite de contribuições ao Sistema S Áreas do Direito: Empresarial Resumo: STJ analisa recurso da Fazenda Nacional que tenta derrubar a modulação de efeitos e cobrar valores de quem tinha decisão favorável. Informações da Publicação Data…
Proteção de dados pessoais em 2025: Avanços, desafios e perspectivas Áreas do Direito: Civil Resumo: Por Ana Paula Vasconcellos, Alessandra Lapa, Silvio Maciel e Silva Junior, Hannah Luz. O artigo analisa o cenário da proteção de dados em 2025, destacando…
Declaração CBE – Data-base 2025 – Fim de prazo de coleta Áreas do Direito: Civil Resumo: Por Rodrigo Martins. Prazo vai até 6 de abril e exige declaração ao Banco Central para quem tem mais de US$ 1 milhão no…
Fabricante de armas indenizará técnico dispensado no mesmo dia em que se demitiu de emprego anterior – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarial Resumo: Após aprovar trabalhador em processo seletivo e contratá-lo, empresa o dispensou Informações da Publicação Data de Publicação:…
Empresa é condenada por usar nome de engenheira em laudos técnicos sem autorização – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioEmpresarial Resumo: Registro da profissional foi utilizado para liberar mais de 360 laudos Informações da Publicação Data de Publicação: 07/04/2026 00:00 Fonte:…
Marketing de emboscada na Copa do Mundo Áreas do Direito: Eleitoral Resumo: Os limites entre oportunidade comercial e associação indevida Informações da Publicação Data de Publicação: 05/04/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de jota.info. Para informações…
