Indústria alimentícia é condenada após demitir operador com Doença de Crohn – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributário Resumo: Consiste em uma inflamação crônica do trato digestivo, atingindo sobretudo o intestino Informações da Publicação Data de Publicação: 01/04/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br…
Valor pago por fora como previdência privada é integrado a salário de alto executivo de banco – TST Áreas do Direito: TrabalhistaPrevidenciário Resumo: Parcela era calculada com base no salário e no desempenho Informações da Publicação Data de Publicação: 01/04/2026…
Mantida decisão que reconheceu assédio a trabalhador ofendido por posicionamento político – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarial Resumo: Ao cobrar os salários atrasados, ele recebeu do empregador a resposta: “agora faz o L" Informações da Publicação Data de Publicação: 01/04/2026…
Justiça mantém decisão que reconheceu assédio contra trabalhador por posicionamento político – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarialTributário Resumo: Ao reivindicar o pagamento dos salários em atraso, o trabalhador foi ironizado pelo empregador, que respondeu: “faz o L” Informações da Publicação…
MIGALHAS nº 6.318 Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de março de 2026. Informações da Publicação Data de Publicação: 31/03/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas,…
IN 101/2025 e o amadurecimento do consenso no TCU Áreas do Direito: Civil Resumo: IN nº 101 representa um movimento relevante para o amadurecimento, cuja efetiva consolidação dependerá de como o TCU enfrentará os desafios Informações da Publicação Data de…
Licenciamento de minerais e impactos socioeconômicos Áreas do Direito: Ambiental Resumo: O licenciamento ambiental dos minerais estratégicos e a inegociável conta dos seus impactos socioeconômicos. Informações da Publicação Data de Publicação: 30/03/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada…
O Povo de Deus, de Juliano Spyer Áreas do Direito: Civil Resumo: A obra de Juliano Spyer é um livro fundamental para a compreensão de alguns problemas e dilemas de nosso tempo Informações da Publicação Data de Publicação: 30/03/2026 00:00…
Juiz diz ganhar menos "que médico do SUS" e que abandonará carreira Áreas do Direito: Tributário Resumo: Desabafo foi feito antes da sessão do Júri. Último contracheque do magistrado indica remuneração líquida de R$ 120 mil. Informações da Publicação Data…
Um sistema de justiça em crise Áreas do Direito: Tributário Resumo: Não há real Estado de Direito num ambiente que relativiza com tanta naturalidade a linguagem do direito Informações da Publicação Data de Publicação: 30/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta…
