STF julga ação sobre direito constitucional à liberdade de expressão

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou uma ação que discute o direito constitucional à liberdade de expressão, avaliando os limites e garantias previstos na Constituição Federal. A decisão tem impacto direto na proteção dos direitos fundamentais no país.

Fonte: STF · Publicado em: 22 de mai. de 2024 · Autor: Carlos Mendes · Link oficial