Migalhas: Tribunal Superior Eleitoral define critérios para propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu novos critérios para a propaganda eleitoral, visando garantir a lisura e a transparência nas eleições. A decisão impacta candidatos, partidos e eleitores, reforçando o combate à desinformação e práticas ilícitas durante o período eleitoral.

Fonte: Migalhas · Publicado em: 5 de mai. de 2024 · Link oficial