STJ reforça entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento sobre a responsabilidade civil em acidentes de trânsito, destacando critérios para a reparação de danos materiais e morais. A decisão impacta diretamente processos judiciais envolvendo colisões e acidentes nas vias públicas.

Fonte: STJ · Publicado em: 15 de abr. de 2024 · Autor: Maria Silva · Link oficial