STF julga ação sobre liberdade de expressão e redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação que discute os limites da liberdade de expressão nas redes sociais, abordando questões relacionadas à moderação de conteúdo e responsabilidade das plataformas digitais. A decisão tem impacto direto na regulação do ambiente digital e na proteção dos direitos fundamentais.

Fonte: STF · Publicado em: 22 de abr. de 2024 · Autor: Carlos Eduardo · Link oficial