STF julga ação sobre liberdade de expressão e redes sociais

STF julga ação sobre liberdade de expressão e redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação que discute os limites da liberdade de expressão nas redes sociais, especialmente em relação à disseminação de notícias falsas e discurso de ódio. A decisão reforça a importância do equilíbrio entre a proteção dos direitos fundamentais e a liberdade de manifestação, estabelecendo parâmetros para a moderação de conteúdos em plataformas digitais.

Fonte: STF · Publicado em: 23 de mai. de 2024 · Autor: Ministra Cármen Lúcia · Link oficial

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