STF julga ação sobre direito constitucional e liberdade de expressão
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação relevante relacionada ao direito constitucional e à liberdade de expressão, definindo parâmetros para a proteção desses direitos fundamentais no contexto atual. A decisão tem impacto significativo na jurisprudência constitucional.
Fonte: STF · Publicado em: 1 de jun. de 2024 · Autor: Ana Costa · Link oficial