STJ define critérios para indenização por danos morais em ações trabalhistas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novos parâmetros para a concessão de indenização por danos morais em processos trabalhistas. A decisão visa uniformizar o entendimento dos tribunais sobre o tema, garantindo maior segurança jurídica para empregados e empregadores.

Fonte: STJ · Publicado em: 10 de jun. de 2024 · Autor: Maria Silva · Link oficial