Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou decisão sobre propaganda eleitoral na internet, estabelecendo regras para a veiculação de conteúdos durante o período eleitoral. A decisão visa coibir a divulgação de notícias falsas e garantir a transparência nas campanhas digitais, protegendo o processo democrático. O TSE reforça a importância do cumprimento das normas eleitorais para assegurar eleições justas e legítimas.

Fonte: TSE · Publicado em: 12 de mai. de 2024 · Autor: Maria Fernandes · Link oficial