STJ define critérios para indenização por danos morais em casos de erro médico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novos critérios para a concessão de indenização por danos morais em processos envolvendo erro médico. A corte destacou a importância da prova do dano e da relação de causalidade, além de orientar sobre a fixação do valor indenizatório. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir maior segurança jurídica às partes envolvidas.

Fonte: STJ · Publicado em: 20 de abr. de 2024 · Autor: Maria Silva · Link oficial