STF analisa ação direta de inconstitucionalidade sobre lei eleitoral
STF analisa ação direta de inconstitucionalidade sobre lei eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona dispositivos de uma lei eleitoral, com potencial impacto nas próximas eleições. A decisão poderá alterar regras de financiamento e propaganda eleitoral.
Fonte: STF · Publicado em: 1 de jun. de 2024 · Autor: Carlos Mendes · Link oficial
