Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet
Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu decisão importante sobre propaganda eleitoral na internet, estabelecendo limites e regras para a divulgação de conteúdo durante o período eleitoral, visando garantir a lisura do processo democrático.
Fonte: TSE · Publicado em: 19 de abr. de 2024 · Autor: Carlos Mendes · Link oficial
