STJ reforça entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento acerca da responsabilidade civil em acidentes de trânsito, destacando a importância da análise criteriosa das circunstâncias para a atribuição de culpa. A decisão visa garantir maior segurança jurídica e proteção às vítimas, além de orientar os tribunais inferiores na aplicação do direito civil.

Fonte: STJ · Publicado em: 10 de mai. de 2024 · Autor: Maria Silva · Link oficial