STJ uniformiza entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento acerca da responsabilidade civil em casos de acidentes de trânsito. A decisão visa garantir maior proteção às vítimas e definir critérios claros para a responsabilização dos envolvidos. O tribunal destacou a importância da análise das circunstâncias específicas de cada caso para a aplicação da responsabilidade objetiva ou subjetiva.

Fonte: STJ · Publicado em: 12 de jun. de 2024 · Autor: Maria Silva · Link oficial