Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral nas redes sociais
Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral nas redes sociais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou decisão que regulamenta a propaganda eleitoral nas redes sociais, estabelecendo limites e regras para a veiculação de conteúdos durante o período eleitoral. A medida visa garantir a lisura e a transparência do processo eleitoral.
Fonte: TSE · Publicado em: 8 de abr. de 2024 · Link oficial
