STJ reforça proteção ao consumidor em contratos de adesão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão que reforça a proteção do consumidor em contratos de adesão, especialmente em casos de cláusulas abusivas. A corte destacou a importância do equilíbrio contratual e da transparência nas relações de consumo, garantindo maior segurança jurídica para os consumidores.

Fonte: STJ · Publicado em: 20 de abr. de 2024 · Link oficial