STJ reforça proteção ao consumidor em contratos eletrônicos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão que fortalece os direitos do consumidor em contratos firmados eletronicamente, destacando a necessidade de transparência e clareza nas cláusulas contratuais. A corte enfatizou a importância da boa-fé e do equilíbrio nas relações de consumo, especialmente em transações digitais, garantindo maior segurança jurídica para as partes envolvidas.

Fonte: STJ · Publicado em: 15 de mai. de 2024 · Autor: Maria Silva · Link oficial