Modulação na formação e revisão de precedentes pelo STJ e STF
Modulação na formação e revisão de precedentes pelo STJ e STF
Resumo:
Não é de hoje que a doutrina se debruça sobre o tema da modulação de efeitos na formação e superação de precedentes
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Data de Publicação:
16/09/2025 00:00
Fonte:
conjur.com.br
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