STJ julga recurso sobre responsabilidade civil em acidente de consumo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou recurso relacionado à responsabilidade civil em acidente envolvendo produto de consumo. A corte reafirmou a responsabilidade objetiva do fornecedor, reforçando a proteção ao…
STF decide sobre repercussão geral em caso de direito trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer a repercussão geral em um caso envolvendo direito trabalhista, o que significa que a decisão tomada terá efeito vinculante para outros processos semelhantes.…
STF julga ação sobre tecnologia e proteção de dados pessoais O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou ação relacionada à tecnologia e proteção de dados pessoais, discutindo limites e garantias constitucionais para o uso de informações digitais. A decisão é fundamental…
Decisão administrativa reforça proteção ao consumidor em contratos digitais Uma decisão administrativa recente reforça a proteção ao consumidor em contratos digitais, estabelecendo diretrizes para transparência e segurança nas relações de consumo online. A medida visa coibir práticas abusivas e garantir…
Nova legislação tributária entra em vigor com mudanças significativas Entrou em vigor nova legislação tributária que traz mudanças significativas na arrecadação e fiscalização dos tributos federais. As alterações impactam empresas e contribuintes, exigindo adaptação rápida às novas regras. Fonte: Conjur…
STJ uniformiza entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento sobre a responsabilidade civil em acidentes de trânsito, esclarecendo critérios para a reparação de danos. A decisão visa garantir maior segurança…
STF decide sobre repercussão geral em caso de direito trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a repercussão geral em um caso envolvendo direito trabalhista, definindo parâmetros para a aplicação da legislação em situações similares. A decisão impacta processos futuros…
STJ publica súmula sobre execução fiscal e processo administrativo tributário O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma súmula que trata da execução fiscal e do processo administrativo tributário, esclarecendo pontos controvertidos e uniformizando a jurisprudência para facilitar a atuação…
STF julga ação sobre proteção de dados pessoais e inteligência artificial O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou uma ação que discute a proteção de dados pessoais no contexto da inteligência artificial, abordando os limites e responsabilidades no uso dessas tecnologias.…
Projeto de lei propõe mudanças no processo eleitoral para 2026 Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe mudanças significativas no processo eleitoral para as eleições de 2026, incluindo novas regras para financiamento de campanhas e uso de…
