Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu decisão importante sobre a propaganda eleitoral na internet, definindo limites e regras para a divulgação de conteúdo durante o período eleitoral. A medida busca garantir a…
Nova lei regulatória para proteção de dados pessoais entra em vigor Entrou em vigor uma nova lei regulatória que reforça a proteção de dados pessoais, estabelecendo regras mais rígidas para o tratamento de informações por empresas e órgãos públicos. A…
STJ uniformiza entendimento sobre contratos empresariais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento acerca de contratos empresariais, esclarecendo pontos controvertidos sobre cláusulas contratuais e responsabilidades das partes. A decisão visa garantir maior segurança jurídica nas relações comerciais e…
STF decide sobre repercussão geral em caso de direito trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a repercussão geral em um caso envolvendo direito trabalhista, definindo parâmetros importantes para a aplicação da legislação trabalhista em âmbito nacional. A decisão impacta…
STF julga ação sobre direito do consumidor em contratos digitais O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação relacionada ao direito do consumidor em contratos digitais, definindo parâmetros para a proteção dos usuários em transações eletrônicas. A decisão reforça a…
Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou decisão importante sobre propaganda eleitoral na internet, regulamentando os limites e as responsabilidades dos candidatos e partidos durante o período eleitoral. A medida visa garantir a…
ConJur debate impactos da nova lei de proteção de dados pessoais A ConJur publicou uma análise sobre os impactos da nova lei de proteção de dados pessoais no setor jurídico, destacando as mudanças para empresas e consumidores. A matéria aborda…
STJ uniformiza entendimento sobre responsabilidade civil em contratos empresariais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento acerca da responsabilidade civil em contratos empresariais, estabelecendo critérios claros para a reparação de danos. A decisão visa reduzir litígios e promover…
STF decide sobre repercussão geral em caso de direito trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a repercussão geral em um caso envolvendo direito trabalhista, definindo parâmetros para a aplicação da legislação em situações similares. A decisão impacta processos trabalhistas…
STF julga ação sobre direito do consumidor em compras online O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação que trata dos direitos do consumidor em compras realizadas pela internet, reforçando a proteção contra práticas abusivas e garantindo maior segurança jurídica…
