Nova lei trabalhista altera regras sobre jornada de trabalho Foi sancionada uma nova lei trabalhista que altera as regras sobre a jornada de trabalho, flexibilizando horários e estabelecendo novas condições para o controle de ponto. A medida visa modernizar as…
STJ reafirma entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento sobre a responsabilidade civil em casos de acidentes de trânsito, destacando os critérios para a reparação de danos materiais e morais.…
STF decide sobre repercussão geral em tema tributário O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer a repercussão geral em um tema tributário relevante, que envolve a discussão sobre a incidência de impostos em operações financeiras. A decisão impacta diretamente a…
STF julga ação sobre direito à saúde pública O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou ação que discute o direito constitucional à saúde pública, decidindo sobre a responsabilidade do Estado em garantir acesso universal e eficiente aos serviços de saúde. A…
Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou decisão que regulamenta a propaganda eleitoral na internet, estabelecendo limites e regras para o uso das redes sociais durante o período eleitoral. A medida busca garantir…
Projeto de lei propõe novas regras para proteção de dados pessoais Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe alterações na legislação de proteção de dados pessoais, visando adequar as normas brasileiras às práticas internacionais e fortalecer a…
STJ define critérios para responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novos critérios para a responsabilidade civil em acidentes de trânsito, detalhando as condições para indenizações e reparações. A decisão visa uniformizar a jurisprudência…
STF decide sobre constitucionalidade de lei trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a constitucionalidade da nova lei trabalhista que altera regras sobre jornada de trabalho e direitos dos empregados. A decisão reafirma a proteção aos direitos fundamentais dos trabalhadores,…
STF julga ação sobre dados pessoais e proteção de privacidade O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou ação relacionada à proteção de dados pessoais e privacidade, discutindo os limites do uso de informações pessoais por empresas e órgãos públicos. A decisão…
Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou decisão que regulamenta a propaganda eleitoral na internet, estabelecendo limites e regras para a divulgação de conteúdos durante o período eleitoral. A medida visa garantir a…
