Decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre propaganda eleitoral irregular
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu decisão importante sobre casos de propaganda eleitoral irregular, reforçando as normas que regulam a campanha política no país. A medida visa garantir a lisura e a transparência no processo eleitoral.
Fonte: TSE · Publicado em: 30 de mar. de 2024 · Link oficial