Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou decisão importante sobre propaganda eleitoral na internet, estabelecendo regras para a veiculação de conteúdos durante o período eleitoral e combatendo a desinformação. A medida visa garantir eleições justas e transparentes.
Fonte: TSE · Publicado em: 19 de jun. de 2024 · Link oficial