Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet gera debates

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu decisão sobre propaganda eleitoral na internet, estabelecendo limites e regras para a divulgação de conteúdo durante o período eleitoral. A medida visa garantir a transparência e a lisura do processo eleitoral, prevenindo abusos e desinformação.

Fonte: TSE · Publicado em: 14 de jun. de 2024 · Link oficial