Decisão do TST sobre estabilidade no emprego para gestantes

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu sobre a estabilidade no emprego para gestantes, reafirmando a proteção legal durante o período gestacional e após o retorno da licença-maternidade. A decisão reforça os direitos trabalhistas das mulheres, garantindo segurança no emprego e combate à discriminação.

Fonte: TST · Publicado em: 21 de mai. de 2024 · Link oficial