'Não sou brasileiro…' e a ADPF 400
Áreas do Direito: TributárioConstitucionalEmpresarial
Resumo:
É sobre a decisão na ADPF 400 a nossa coluna de hoje, analisando o tema à luz do Direito Aduaneiro e ao som de um clássico dos Titãs
Informações da Publicação
Data de Publicação: 01/04/2026 00:00
Fonte: conjur.com.br
Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de conjur.com.br. Para informações completas e atualizadas, acesse a publicação original.