Blockchain e Proteção de Dados Pessoais

Muito além das criptomoedas, a tecnologia blockchain tem ganhado espaço em discussões jurídicas e regulatórias. Sua proposta de descentralização e imutabilidade dos dados traz oportunidades, mas também grandes desafios à proteção da privacidade.

Neste curso, você compreenderá os fundamentos da blockchain, seu desenvolvimento histórico e como essa tecnologia pode impactar — positiva ou negativamente — os direitos dos titulares de dados pessoais. A análise será feita à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com foco prático e jurídico.

Objetivos de Aprendizagem

• Compreender os princípios técnicos da blockchain e seus mecanismos de consenso e imutabilidade.
• Analisar como o conceito de descentralização desafia as obrigações de controladores e operadores previstas na LGPD.
• Discutir questões jurídicas como identificação do agente de tratamento, exercício de direitos e eliminação de dados.
• Explorar alternativas de conformidade, como uso de off-chain storage, anonimização e técnicas de privacidade diferencial.
• Refletir sobre o papel da blockchain em registros públicos, contratos inteligentes e infraestrutura digital de confiança.

Para Quem é

• Advogados(as), juristas e DPOs interessados em regulação e tecnologias emergentes.
• Profissionais de TI, desenvolvedores e arquitetos de soluções baseadas em blockchain.
• Pesquisadores e estudantes de Direito Digital, Proteção de Dados e Inovação Tecnológica.
• Gestores(as) e consultores(as) que atuam com governança de dados, compliance e inovação jurídica.

Políticas e Observações

• Conteúdo voltado a conformidade: não há aconselhamento jurídico individual; casos práticos são didáticos.
• Materiais e gravações são de uso exclusivo dos inscritos, vedada a redistribuição sem autorização.
• O tratamento de dados dos inscritos segue a LGPD e a Política de Privacidade do iJUD.