STF decide sobre repercussão geral em caso de direito trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a repercussão geral em um caso envolvendo direito trabalhista, definindo parâmetros importantes para a aplicação da legislação trabalhista em todo o país. A decisão impacta diretamente a interpretação das normas e a proteção dos direitos dos trabalhadores, consolidando jurisprudência relevante para futuras demandas judiciais.
Fonte: STF · Publicado em: 15 de abr. de 2024 · Autor: Ministro João Silva · Link oficial