STF decide sobre repercussão geral em caso de direito trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a repercussão geral em um caso que envolve direito trabalhista, estabelecendo parâmetros para futuras decisões sobre o tema. A decisão visa uniformizar a interpretação da legislação trabalhista em todo o país, garantindo maior segurança jurídica para empregados e empregadores.
Fonte: STF · Publicado em: 10 de mai. de 2024 · Autor: Maria Silva · Link oficial