STJ decide sobre direito previdenciário em benefício por incapacidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão relevante sobre direito previdenciário, especialmente em casos de benefício por incapacidade. A decisão esclarece critérios para concessão e manutenção do benefício, contribuindo para a proteção social dos segurados. O julgamento orienta a aplicação da legislação previdenciária em casos semelhantes.
Fonte: STJ · Publicado em: 14 de abr. de 2024 · Autor: Carlos Mendes · Link oficial