STJ decide sobre processo penal envolvendo crimes cibernéticos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão relevante em processo penal que envolve crimes cibernéticos, estabelecendo parâmetros para a investigação e punição de delitos digitais. A decisão contribui para o fortalecimento do combate à criminalidade na internet e para a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos no ambiente virtual.
Fonte: STJ · Publicado em: 14 de abr. de 2024 · Autor: Carlos Mendes · Link oficial