STJ reforça entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de consumo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão importante sobre responsabilidade civil em casos de acidentes envolvendo produtos de consumo. A corte destacou a necessidade de comprovação do nexo causal e da culpa para a responsabilização, reforçando a proteção do consumidor e a segurança jurídica nas relações de consumo.
Fonte: STJ · Publicado em: 10 de abr. de 2024 · Autor: Desembargadora Maria Fernandes · Link oficial