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Reflexões sobre o rateio administrativo de despesas nos contratos de gestão Áreas do Direito: CivilAdministrativoTributário Resumo: Um olhar a partir das normativas da Secretaria de Saúde do Estado de SP Informações da Publicação Data de Publicação: 16/02/2026 00:00 Fonte: jota.info…
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho chega ao TRT-7 (CE) em 23 de fevereiro – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioAdministrativo Resumo: As atividades correicionais vão até 27 de fevereiro no tribunal cearense. A correição tem o objetivo de examinar o desempenho…
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Uma provocação aos juristas Áreas do Direito: TributárioAdministrativo Resumo: Um convite à reavaliação da vinculação do salário mínimo em relação ao piso previdenciário para o próximo governo Informações da Publicação Data de Publicação: 10/02/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia…
Prisão cautelar por crime em licitação exige atualidade do risco Áreas do Direito: PenalAdministrativo Resumo: Nos crimes licitatórios, complexidade e detecção tardia dos fatos levam à prisão cautelar sem a devida observância do requisito temporal Informações da Publicação Data de…
