Valor pago por fora como previdência privada é integrado a salário de alto executivo de banco – TST Áreas do Direito: TrabalhistaPrevidenciário Resumo: Parcela era calculada com base no salário e no desempenho Informações da Publicação Data de Publicação: 01/04/2026…
Dispensa de dependente químico após licença é considerada discriminatória – TST Áreas do Direito: TrabalhistaPrevidenciário Resumo: Operador de produção dispensado após licença por questões médicas, será indenizado Informações da Publicação Data de Publicação: 25/03/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta notícia…
O que fica quando o verificador independente vai embora? Áreas do Direito: Previdenciário Resumo: O potencial do VI que pode estar sendo desperdiçado Informações da Publicação Data de Publicação: 16/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de…
Acordo firmado por advogado após morte de trabalhador tem validade mantida – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioPrevidenciário Resumo: Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito Informações da Publicação Data de Publicação: 04/03/2026…
Polilaminina: por que a esperança precisa de método Áreas do Direito: Previdenciário Resumo: Três mortes não são apenas tragédias individuais, elas revelam sistema que falhou antes mesmo de ser plenamente colocado à prova Informações da Publicação Data de Publicação: 04/03/2026…
Empresas devem pagar pensão e indenização por morte de eletricista que caiu de poste quebrado – TST Áreas do Direito: PrevidenciárioTrabalhistaCivil Resumo: Trabalhador caiu de mais de 10 metros de altura. Poste estava mal escorado, e transformador era grande demais…
INSS e Caged poderão identificar bens de devedor para pagar valores devidos a auxiliar – TST Áreas do Direito: TrabalhistaPrevidenciárioTributário Resumo: Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST sobre o tema Informações da Publicação Data de Publicação: 20/02/2026 00:00 Fonte:…
TCU precisa considerar complexidade e riscos de cada fundo Áreas do Direito: TributárioPrevidenciário Resumo: TCU, por meio de normativo, inaugurou modelo permanente de monitoramento e fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar Informações da Publicação Data de Publicação: 16/02/2026 00:00…
Juíza livra empresa de aumento na presunção de lucro presumido Áreas do Direito: EmpresarialTributárioPrevidenciário Resumo: Juíza do TJ-SP argumentou que lucro presumido é regime de tributação, e não benefício fiscal, e suspendeu majoração de 10% sobre presunção Informações da Publicação…
Impactos da LC 224 nas contribuições previdenciárias Áreas do Direito: TributárioPrevidenciário Resumo: A redução linear de benefícios tributários e os limites de sua aplicação ao art. 28, §9º, da Lei nº 8.212/1991 Informações da Publicação Data de Publicação: 10/02/2026 00:00…
