STF decide sobre repercussão geral em caso de direito trabalhista O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a repercussão geral de um recurso envolvendo direito trabalhista, definindo critérios para a aplicação da legislação em casos similares. A decisão impacta processos trabalhistas…
Projeto de lei propõe mudanças no processo eleitoral brasileiro Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe mudanças significativas no processo eleitoral brasileiro, incluindo a adoção de novas tecnologias para votação eletrônica e medidas para aumentar a transparência…
STF julga ação sobre direitos dos consumidores em contratos digitais O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ação que trata dos direitos dos consumidores em contratos digitais, reforçando a proteção contra cláusulas abusivas e a necessidade de transparência nas relações de…
Nova lei trabalhista altera regras sobre teletrabalho Foi sancionada nova lei trabalhista que altera as regras sobre teletrabalho, incluindo direitos e deveres de empregadores e empregados. A legislação traz definições mais claras sobre jornada de trabalho, controle de produtividade e…
STJ uniformiza entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão que uniformiza o entendimento sobre a responsabilidade civil em acidentes de trânsito, especialmente em casos envolvendo danos morais e materiais. A corte…
STF decide sobre repercussão geral em tema tributário O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a repercussão geral em um importante tema tributário que envolve a cobrança de impostos sobre serviços digitais. A decisão impacta diretamente empresas do setor de tecnologia…
STF julga ação sobre dados pessoais e inteligência artificial O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou ação que trata da proteção de dados pessoais no contexto da inteligência artificial. A decisão reforça a importância da privacidade e da segurança da informação,…
Decisão do TSE sobre propaganda eleitoral na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou decisão importante sobre propaganda eleitoral na internet, regulamentando a veiculação de conteúdos durante o período eleitoral. A medida visa coibir abusos e garantir a transparência e…
Nova lei trabalhista altera regras sobre teletrabalho Foi sancionada nova lei trabalhista que altera as regras sobre teletrabalho, incluindo direitos e deveres dos empregados e empregadores. A legislação busca adaptar as normas às novas formas de trabalho remoto, garantindo proteção…
STJ uniformiza entendimento sobre responsabilidade civil em acidentes de trânsito O Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou o entendimento acerca da responsabilidade civil em acidentes de trânsito, estabelecendo critérios claros para a reparação de danos. A decisão visa garantir maior…
