Liberdade ainda que tardia: tributos e conformidade Áreas do Direito: Tributário Resumo: Mais de 200 anos depois, liberdade ainda que tardia continua a ser desejada, mas não há liberdade sem deveres e compromissos cumpridos Informações da Publicação Data de Publicação:…
Consumo de água é dado alarmante da equação ambiental da IA Áreas do Direito: Ambiental Resumo: Paradoxo não invalida as potencialidades da IA, mas exige que sua governança seja construída com honestidade sobre seus custos reais Informações da Publicação Data…
A nova reforma do Judiciário Áreas do Direito: Tributário Resumo: Algumas propostas que demonstram a necessidade de uma verdadeira reforma do Judiciário, que resolva problemas concretos Informações da Publicação Data de Publicação: 22/04/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br Aviso: Esta notícia foi…
Incompreensão sobre papel da defesa técnica Áreas do Direito: ConstitucionalTributário Resumo: Nas últimas semanas, alguns episódios revelaram um cenário preocupante de incompreensão acerca do papel constitucional da defesa técnica Informações da Publicação Data de Publicação: 22/04/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br Aviso:…
Problema da LC 224 começa na premissa sobre o lucro presumido Áreas do Direito: Tributário Resumo: LC 224/2025 promoveu uma alteração sensível na tributação das pessoas jurídicas submetidas ao lucro presumido Informações da Publicação Data de Publicação: 22/04/2026 00:00 Fonte:…
Quando tudo vira precedente Áreas do Direito: Tributário Resumo: Com o advento do CPC/2015, Direito brasileiro passou a estruturar, de forma mais sistemática, um sistema de precedentes judiciais Informações da Publicação Data de Publicação: 21/04/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br Aviso: Esta…
Reflexos da Constituição de 1934 na disciplina do Código Civil Áreas do Direito: ConstitucionalCivilEleitoral Resumo: Bevilaqua, em “A Constituição e o Código Civil”, retomou a atenção para o relacionamento entre a ordem constitucional e as instituições civis Informações da Publicação…
A tecnicidade como antídoto à polarização no Judiciário Áreas do Direito: Civil Resumo: Preservar o Judiciário da polarização não implica afastá-lo do diálogo Informações da Publicação Data de Publicação: 20/04/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de…
Decisões publicadas TSE/TRE (Mural eletrônico) — Tribunal Superior Eleitoral Áreas do Direito: Eleitoral Resumo: Decisões publicadas em mural Informações da Publicação Data de Publicação: 20/04/2026 00:00 Fonte: tse.jus.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tse.jus.br. Para informações completas e…
STJ anula audiência por protagonismo judicial Áreas do Direito: Civil Resumo: Magistrada havia feito perguntas demais. Induzido respostas. Assumido o protagonismo que caberia às partes. Informações da Publicação Data de Publicação: 20/04/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada…
