Portaria do devedor contumaz transforma defesa administrativa em sinal de inadimplência Áreas do Direito: ConstitucionalTributário Resumo: Regulamentação do devedor contumaz cria ambiente de insegurança para quem exerce regularmente o direito de defesa Informações da Publicação Data de Publicação: 05/04/2026 00:00…
Correção monetária em ressarcimento de PIS/Cofins inicia após 360 dias, decide STJ Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Decisão da 2ª Turma reformou acórdão do TRF3 que considerava a incidência a partir do 61° dia da apresentação do pedido. Colegiado deu…
Tributação da geração e comercialização de ativos verdes Áreas do Direito: Tributário Resumo: Análise da tributação dos ativos instituidos pelo o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa e créditos de carbono Informações da Publicação Data…
Fiscalização parlamentar em hospitais: limites constitucionais e riscos institucionais Áreas do Direito: Tributário Resumo: Intervenções políticas sem respaldo institucional formal no setor de saúde assumem contornos midiáticos e intimidatórios Informações da Publicação Data de Publicação: 05/04/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso:…
Veja como Lula ajudou o mercado de combustíveis brasileiro Veja como Lula ajudou o mercado de combustíveis brasileiro Áreas do Direito: TributárioPenalAdministrativo Resumo: Preso injustamente, apenas porque foi considerado culpado antes do julgamento, Luiz Inácio Lula da Silva, sofreu o…
Clube indenizará jogador por não renovar contrato prometido Áreas do Direito: CivilTributário Resumo: Esporte Clube Pelotas prometeu renovar contrato de jogador caso o time subisse para a Série A; TRT-4 fixou indenização de R$ 10 mil Informações da Publicação Data…
Liminar suspende contrato de franquias por desequilíbrio contratual Áreas do Direito: CivilTributário Resumo: Para juiz, atual contrato de franquia traz riscos financeiros graves à clínica; magistrado também diz haver indícios de quebra contratual Informações da Publicação Data de Publicação: 04/04/2026…
MIGALHAS nº 6.321 Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de abril de 2026. Informações da Publicação Data de Publicação: 03/04/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas,…
O tema das verbas indenizatórias e a fábula da roupa nova do rei Áreas do Direito: Civil Resumo: Prejudicada a aparência, sente o rei esteja numa nova vestimenta a solução. Que venha à cena, então, o tema de verbas indenizatórias…
TST vai julgar dissídio coletivo de greve na EBSERH na próxima quarta-feira (8) – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioAdministrativo Resumo: O tribunal buscou um acordo entre empresa pública e trabalhadores, que estão em greve desde 30 de março, e determinou…
