TST assegura a estabilidade da gestante em contratos temporários Áreas do Direito: TrabalhistaCivil Resumo: Tribunal deu um passo relevante, e potencialmente transformador, ao sinalizar a superação de seu entendimento histórico Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br…
Owen Fiss e seu potencial transformador no Brasil Áreas do Direito: Tributário Resumo: Coletânea de escritos de Owen Fiss aborda o papel do Direito no processo de emancipação de grupos historicamente marginalizados Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00…
Subfaturamento não autoriza retenção de mercadoria na alfândega Áreas do Direito: Tributário Resumo: TRF-1 acolheu agravo de instrumento para determinar a liberação imediata de mercadorias retidas pela autoridade aduaneira Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br Aviso:…
Cooperação judiciária: o limite para obter provas transfronteiriças Áreas do Direito: Tributário Resumo: Estados europeus intensificaram busca por instrumentos capazes de superar barreiras territoriais e assegurar maior efetividade à persecução Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br…
Causalidade alternativa impõe responsabilidade sobre a multidão Áreas do Direito: Civil Resumo: Responsabilidade solidária dos grupos acha-se caracterizada, ainda que não identificados os respectivos membros autores Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00 Fonte: conjur.com.br Aviso: Esta notícia foi…
A União e a segurança pública, com ou sem emenda constitucional Áreas do Direito: Constitucional Resumo: Lei 13.675/2018 atribui, em consonância com a Constituição, um papel especial para a União na coordenação do Susp Informações da Publicação Data de Publicação:…
Cristiano Zanin suspende eleições indiretas para mandato-tampão no Rio de Janeiro Áreas do Direito: Tributário Resumo: Para o ministro, debate sobre a situação fluminense deve ser feito em plenário físico Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00 Fonte: jota.info…
TRF4 afasta autorização para cultivo de cannabis medicinal em Santa Catarina Áreas do Direito: Civil Resumo: Tribunal reconheceu 'possibilidade jurídica da atividade', mas condicionou cultivo à regulamentação da Anvisa Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso:…
Litigância abusiva: critérios de identificação Áreas do Direito: Civil Resumo: Uma análise do uso malicioso dos processos judiciais Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de jota.info. Para informações completas e…
JOTA – Lei 14.395/22 Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre LEI 14.395 As informações mais relevantes sobre LEI 14.395/22 com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação: 29/03/2026…
