MIGALHAS nº 6.309 Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Informações jurídicas de terça-feira, 17 de março de 2026. Informações da Publicação Data de Publicação: 17/03/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas,…
Perseguição a Dino revela comércio de notícias na imprensa Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Buscas contra Luís Pablo Conceição de Almeida revelam prática de chantagem e extorsão para publicar ou deixar de publicar acusações Informações da Publicação Data de Publicação:…
Receita faz mudanças na identificação de beneficiário final Áreas do Direito: Tributário Resumo: Entrou em vigor a IN da Receita Federal 2.290/25, que trouxe mudanças relevantes à IN 2.119/22, quanto à identificação de beneficiário final Informações da Publicação Data de…
Nova lei não ameaça imunidade tributária do 3º Setor Áreas do Direito: Tributário Resumo: A promulgação da LC nº 224/2025 gerou apreensão, com a disseminação da tese de que a isenção de tributos federais Informações da Publicação Data de Publicação:…
Risco de confusão justifica liminar contra uso indevido de marca Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Marca de ativos industriais obteve decisão liminar para que concorrente não use nomes semelhantes para produtos registrados no INPI. Informações da Publicação Data de Publicação:…
Aprovação à Suprema Corte dos EUA tem alta queda em 25 anos Áreas do Direito: Civil Resumo: Nível de confiança na Suprema Corte dos EUA caiu de 52% em 2000 para 22% neste ano, mas aprovação do Congresso é ainda…
TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarialConstitucional Resumo: Por maioria, o Pleno declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da CLT que considera a decisão irrecorrível. Informações da Publicação Data…
TST confirma validade de citação feita por WhatsApp – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioAmbiental Resumo: Mensagem foi enviada ao número correto e certificada por oficial de justiça Informações da Publicação Data de Publicação: 17/03/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta notícia…
MIGALHAS nº 6.308 Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de março de 2026. Informações da Publicação Data de Publicação: 17/03/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas,…
Tributação de receita na cooperação entre sociedades e advogado Áreas do Direito: EmpresarialEleitoral Resumo: Consolida-se um modelo de colaboração entre sociedades ou advogados autônomos para atuação conjunta em determinadas causas ou projetos Informações da Publicação Data de Publicação: 17/03/2026 00:00…
