Prever o futuro é coisa de derivativos Áreas do Direito: Civil Resumo: Resolvendo o dilema da natureza jurídica dos mercados preditivos Informações da Publicação Data de Publicação: 13/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de jota.info. Para…
Álcool anidro adicionado à gasolina não gera crédito, decide Carf Áreas do Direito: Constitucional Resumo: Turma, porém, autorizou créditos sobre frete e armazenagem envolvidos na venda de gasolina e óleo diesel Informações da Publicação Data de Publicação: 13/03/2026 00:00 Fonte:…
PL do Código Civil: senadores consideram que tramitação pode atrasar Áreas do Direito: CivilTributárioEleitoral Resumo: Complexidade do tema e calendário eleitoral podem atrasar votação, prevista pra junho, segundo senadores de comissão sobre PL do Código Civil Informações da Publicação Data…
MIGALHAS nº 6.306 Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de março de 2026. Informações da Publicação Data de Publicação: 13/03/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas,…
TST afasta proteção de bem de família e mantém penhora de sobrado vazio no Pelourinho – TST Áreas do Direito: TrabalhistaCivilFamília Resumo: Proprietário não morava no local, que também já havia sido alugado para pousada Informações da Publicação Data de…
Banco demora a demitir por justa causa e terá de reintegrar gerente – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributário Resumo: Medida não observou o prazo previsto em norma interna para aplicação da sanção Informações da Publicação Data de Publicação: 13/03/2026 00:00…
Acordo firmado por advogado após morte de trabalhador tem validade mantida – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioPrevidenciário Resumo: Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito Informações da Publicação Data de Publicação: 04/03/2026…
Polilaminina: por que a esperança precisa de método Áreas do Direito: Previdenciário Resumo: Três mortes não são apenas tragédias individuais, elas revelam sistema que falhou antes mesmo de ser plenamente colocado à prova Informações da Publicação Data de Publicação: 04/03/2026…
Carf afasta EFD-Contribuições retificadora para extemporâneos de PIS/Cofins Áreas do Direito: Tributário Resumo: Caso milionário envolvia a Engie Brasil Energia Informações da Publicação Data de Publicação: 04/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de jota.info. Para informações…
Responsabilização de marketplaces deve ser exceção, opinam advogados Áreas do Direito: Civil Resumo: Tributaristas questionam atribuição às plataformas digitais de marketplaces pelo recolhimento de IBS e CBS devidos por usuários Informações da Publicação Data de Publicação: 04/03/2026 00:00 Fonte: jota.info…
