Integração regional na era da complexidade regulatória Áreas do Direito: Civil Resumo: Integração regional passa a depender menos de tarifas e mais de convergência regulatória, capacidade institucional e previsibilidade Informações da Publicação Data de Publicação: 15/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso:…
PEC que limita IPVA desperta resistência dos governos estaduais Áreas do Direito: Tributário Resumo: Para Comsefaz, projeto que limita IPVA seria uma intromissão indevida da União sobre a competência dos estados Informações da Publicação Data de Publicação: 15/03/2026 00:00 Fonte:…
JOTA – Secretaria de Prêmios e Apostas Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS. As informações mais relevantes sobre SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores…
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JOTA – Marcelo Queiroz Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre MARCELO QUEIROZ. As informações mais relevantes sobre MARCELO QUEIROZ com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação: 15/03/2026…
‘Quem controla os controladores?’ Áreas do Direito: ConstitucionalTributário Resumo: O necessário diálogo social e institucional a partir da (e com a) ADI 5.953 Informações da Publicação Data de Publicação: 15/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de…
Justiça determina uso de tornozeleira a preso que não tem as pernas Áreas do Direito: PenalTributário Resumo: Presídio apontou impossibilidade de instalar equipamento, e decisão foi revista no plantão para dispensar o monitoramento eletrônico. Informações da Publicação Data de Publicação:…
Justiça impõe obrigações após resgate de trabalhadores no Rock in Rio Áreas do Direito: EmpresarialTrabalhista Resumo: Decisão urgente determinou medidas trabalhistas para próximas edições do festival e previu multa diária de R$ 50 mil por descumprimento. Informações da Publicação Data…
TRF3 concede salvo-conduto para paciente cultivar cannabis com fins medicinais Áreas do Direito: Civil Resumo: Beneficiário pode, com prescrição médica e autorização da Anvisa, importar 24 sementes por ano e cultivar 32 plantas Informações da Publicação Data de Publicação: 13/03/2026…
