Legislação urbana e inclusão: binômio possível Áreas do Direito: Eleitoral Resumo: Em São Paulo, alinhamento entre regras, planejamento territorial e investimento tem produzido escala habitacional e inclusão social Informações da Publicação Data de Publicação: 04/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta…
PL Antifacção: avanços com velhos retrocessos Áreas do Direito: PenalTributário Resumo: Congresso insiste em criar leis de combate ao crime organizado objetivando sua asfixia financeira sem prever recursos para tal Informações da Publicação Data de Publicação: 04/03/2026 00:00 Fonte: jota.info…
STJ nega risco a criança e a mantém com mãe que descumpriu guarda Áreas do Direito: Família Resumo: 3ª turma da Corte da Cidadania entendeu que descumprimento do acordo, por si só, não justifica busca e apreensão sem risco concreto…
Decisões publicadas TSE/TRE (Mural eletrônico) — Tribunal Superior Eleitoral Áreas do Direito: Eleitoral Resumo: Decisões publicadas em mural Informações da Publicação Data de Publicação: 04/03/2026 00:00 Fonte: tse.jus.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de tse.jus.br. Para informações completas e…
MIGALHAS nº 6.299 Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Informações jurídicas de terça-feira, 03 de março de 2026. Informações da Publicação Data de Publicação: 04/03/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas,…
JOTA Principal: Flávio busca demonstrar união e promete ‘subir aquela rampa’ com o pai Áreas do Direito: Tributário Resumo: Fortalecido após as pesquisas da semana passada, o senador busca ampliar seu capital político e atrair aliados Informações da Publicação Data…
STJ julgará repetitivo sobre tributação de bonificações no varejo Áreas do Direito: EmpresarialTributárioConsumidor Resumo: Recurso discute incidência de PIS/Cofins principalmente em relação a bonificações e descontos concedidos por fornecedores Informações da Publicação Data de Publicação: 03/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso:…
Linguagem, precisão e responsabilidade na advocacia Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Compromisso profissional impõe que a palavra seja instrumento de organização do pensamento e não de sua dissimulação Informações da Publicação Data de Publicação: 03/03/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta…
Esposa de pastor não consegue reconhecimento de vínculo com igreja – TST Áreas do Direito: Trabalhista Resumo: Atividades tinham caráter religioso, e não trabalhista Informações da Publicação Data de Publicação: 03/03/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente…
Julgamento é anulado por substituição indevida de voto de desembargadora – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEleitoral Resumo: O juiz que substituiu a desembargadora, convocada para o TST, apresentou novo voto que mudou o resultado do julgamento Informações da Publicação Data…
