Sindicato é dispensado de pagar custas e honorários em ação coletiva contra banco – TST Áreas do Direito: Trabalhista Resumo: Para a 3ª Turma, a cobrança só é devida se houver má-fé Informações da Publicação Data de Publicação: 25/02/2026 00:00…
Exigência de exame de HIV gera condenação por discriminação – TST Áreas do Direito: TrabalhistaPenalTributário Resumo: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (18/02) Informações da Publicação Data de Publicação: 25/02/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta notícia foi…
PIS/COFINS – Isenção no regime de exportação temporária Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Por Douglas Mota. A Medida Provisória n.º 2.158-35/01 garante a isenção da contribuição ao PIS e da COFINS, às vendas com fim específico de exportação para o…
Tipos de zoneamento em São Paulo após alteração legislativa 2023/2024 Áreas do Direito: Civil Resumo: Por Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura. O zoneamento de São Paulo, atualizado em 2023 e 2024, promove o aumento populacional em áreas com transporte público,…
2025 entrou para a história do mercado de pagamentos brasileiro Áreas do Direito: Tributário Resumo: Por Helio Ferreira Moraes. Com novas exigências de autorização e compliance, Banco Central muda o rumo das IPs e acaba com risco de "crescer primeiro…
Destrinchando o indulto de Natal 2024 Áreas do Direito: Tributário Resumo: Por Guilherme Oliveira Atencio. Aspectos práticos em relação ao indulto presidencial de 2024. Informações da Publicação Data de Publicação: 24/02/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente…
União Europeia inicia aplicação do “AI Act” em agosto de 2025 Áreas do Direito: Tributário Resumo: Por Gisele Machado Figueiredo Boselli. O "AI Act" inaugura um marco regulatório sem precedentes para a Al, impondo regras rigorosas de transparência, segurança e…
A assinatura digital tem validade jurídica no Brasil em 2025? Áreas do Direito: Civil Resumo: Por Eder Fonseca. A assinatura digital tem validade jurídica em 2025 no Brasil, conforme MP 2.200-2/01, lei 14.063/20 e REsp 2.159.442 do STJ, com níveis…
JOTA – Aprovação Lula Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre APROVAÇÃO LULA. As informações mais relevantes sobre APROVAÇÃO LULA com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação: 20/02/2026…
JOTA – Nayib Bukele Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Noticias, colunas e análise sobre NAYIB BUKELE. As informações mais relevantes sobre NAYIB BUKELE com o JOTA. Jornalismo e tecnologia para tomadores de decisão. Informações da Publicação Data de Publicação: 20/02/2026…
