IPI Verde: impossibilidade de discriminação fiscal de veículos em função da origem Áreas do Direito: Tributário Resumo: Exigência de produção nacional no IPI Verde confronta o GATT e jurisprudência do STJ sobre isonomia tributária Informações da Publicação Data de Publicação:…
Reflexões sobre o rateio administrativo de despesas nos contratos de gestão Áreas do Direito: CivilAdministrativoTributário Resumo: Um olhar a partir das normativas da Secretaria de Saúde do Estado de SP Informações da Publicação Data de Publicação: 16/02/2026 00:00 Fonte: jota.info…
O protagonismo da Justiça Eleitoral e a conveniência da omissão legislativa Áreas do Direito: EleitoralTributário Resumo: Exposição do TSE gera críticas sobre limites da competência judiciária em regulamentar processo eleitoral Informações da Publicação Data de Publicação: 16/02/2026 00:00 Fonte: jota.info…
Busca familiar genética é problema jurídico-criminológico Áreas do Direito: Penal Resumo: Busca familiar genética consiste em comparar perfil não identificado obtido em local de crime com perfis depositados no banco nacional de DNA Informações da Publicação Data de Publicação: 15/02/2026…
Recorde de recuperações revela verdade sobre o crédito no Brasil Áreas do Direito: Empresarial Resumo: Número de empresas que recorreram à RJ foi recorde em 2025, com alta de 24,3% em relação ao ano anterior, segundo a consultoria RGF Informações…
O som que mudou o mundo: como o rádio informou e mobilizou trabalhadores ao longo da história – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarial Resumo: No Dia Internacional do Rádio, matéria especial retrata o papel fundamental desse veículo de comunicação nas…
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho chega ao TRT-7 (CE) em 23 de fevereiro – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributárioAdministrativo Resumo: As atividades correicionais vão até 27 de fevereiro no tribunal cearense. A correição tem o objetivo de examinar o desempenho…
Mantida justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas em happy hour – TST Áreas do Direito: TrabalhistaAmbiental Resumo: 8ª Turma manteve entendimento de que houve quebra de confiança e mau procedimento Informações da Publicação…
Juíza livra empresa de aumento na presunção de lucro presumido Áreas do Direito: EmpresarialTributárioPrevidenciário Resumo: Juíza do TJ-SP argumentou que lucro presumido é regime de tributação, e não benefício fiscal, e suspendeu majoração de 10% sobre presunção Informações da Publicação…
Hospital em Minas é condenado por submeter enfermeira a jornadas exaustivas | Giro pelos TRTs – TST Áreas do Direito: TributárioTrabalhista Resumo: Confira decisões de destaque dos Tribunais Regionais do Trabalho Informações da Publicação Data de Publicação: 13/02/2026 00:00 Fonte:…
