MIGALHAS nº 6.286 Áreas do Direito: TributárioEmpresarial Resumo: Informações jurídicas de terça-feira, 10 de fevereiro de 2026. Informações da Publicação Data de Publicação: 11/02/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para informações completas e atualizadas,…
Majoração tributária do lucro presumido configura discriminação Áreas do Direito: Tributário Resumo: Regime do lucro presumido não pode admitir a quebra da neutralidade e da igualdade. Trata-se de regime geral e aberto Informações da Publicação Data de Publicação: 10/02/2026 00:00…
Arbitragem é considerada válida mesmo sem cláusula prévia no contrato de trabalho – TST Áreas do Direito: TrabalhistaCivil Resumo: Possibilidade foi acertada livremente em momento posterior Informações da Publicação Data de Publicação: 10/02/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta notícia foi…
Justiça do Trabalho dará prioridade a processos de mulheres em conciliações no mês de março – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarialTributário Resumo: Mulheres trabalhadoras que têm ação trabalhista e que quiserem buscar uma tentativa de acordo poderão pedir a inclusão…
Norma coletiva que substitui fornecimento de creche por auxílio é válida – TST Áreas do Direito: Trabalhista Resumo: Acordo deve observar as demais normas previstas na CLT Informações da Publicação Data de Publicação: 10/02/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta notícia…
Brazil Tax Conference 2025 Áreas do Direito: Civil Resumo: O evento acontece dia 21/10, das 8h30 às 19h, em São Paulo. Informações da Publicação Data de Publicação: 10/02/2026 00:00 Fonte: migalhas.com.br Aviso: Esta notícia foi capturada automaticamente de migalhas.com.br. Para…
Recorde de recuperações judiciais em 2025 revela uma verdade sobre o crédito no Brasil Áreas do Direito: Empresarial Resumo: O aumento de pedidos revela distorções no financiamento empresarial e mostra que o mecanismo legal é essencial para reorganizar negócios e…
Impactos da LC 224 nas contribuições previdenciárias Áreas do Direito: TributárioPrevidenciário Resumo: A redução linear de benefícios tributários e os limites de sua aplicação ao art. 28, §9º, da Lei nº 8.212/1991 Informações da Publicação Data de Publicação: 10/02/2026 00:00…
Uma provocação aos juristas Áreas do Direito: TributárioAdministrativo Resumo: Um convite à reavaliação da vinculação do salário mínimo em relação ao piso previdenciário para o próximo governo Informações da Publicação Data de Publicação: 10/02/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia…
ANS inclui no Rol risanquizumabe, tratamento para doença intestinal Áreas do Direito: Civil Resumo: Medicamento deverá ser usado em casos de colite ou retocolite ulcerativa moderada Informações da Publicação Data de Publicação: 10/02/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta notícia foi…
