Empresa de cosméticos deve indenizar gerente demitida com depressão – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarialEleitoral Resumo: A trabalhadora relatou que desenvolveu transtorno depressivo recorrente associado ao estresse ocupacional Informações da Publicação Data de Publicação: 13/02/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta…
STJ julga se presídio pode monitorar contato com todos advogados Áreas do Direito: PenalEmpresarialEleitoral Resumo: Decisão autorizou monitoramento de todas as conversas entre presos, visitantes e advogados no presídio de Planaltina (GO). Informações da Publicação Data de Publicação: 13/02/2026 00:00…
Presídio pode monitorar conversa entre preso e advogado? STJ julga Áreas do Direito: PenalEleitoralAdministrativo Resumo: 5ª turma do STJ discute a validade do monitoramento de conversas entre presos, visitantes, advogados e servidores em presídio de segurança máxima. Informações da Publicação…
Voto no Brasil: regras e fundamentos constitucionais Áreas do Direito: EleitoralTributário Resumo: Quem é obrigado a votar, como funciona o voto em trânsito e outras perguntas sobre o direito e o dever de votar Informações da Publicação Data de Publicação:…
Coaf faz mais RIFs em 2025 e recorde de comunicações suspeitas Áreas do Direito: EmpresarialEleitoral Resumo: Em 2025, Coaf entregou média de 56 RIFs por dia, o que representa aumento de 9,5% em relação a 2024. Foram 20.548 relatórios. Informações…
Confissão de dívida é um dos desafios com reforma tributária Áreas do Direito: Tributário Resumo: Um dos pontos mais controversos e que merece análise é a nova sistemática de apuração e a figura da “confissão de dívida tributária”. Informações da…
Cargos operacionais devem entrar no cálculo da cota de pessoas com deficiência em empresas aeroportuárias – ACESI – Assessoria de Acessibilidade e Inclusão – TST Áreas do Direito: TrabalhistaEmpresarialTributário Resumo: Para 7ª Turma, política pública de inclusão exige remoção de…
Dispensa de empregado com câncer de pele é considerada discriminatória – TST Áreas do Direito: TrabalhistaTributário Resumo: Fábrica de chocolates não comprovou outro motivo para a demissão Informações da Publicação Data de Publicação: 11/02/2026 00:00 Fonte: tst.jus.br Aviso: Esta notícia…
Ministros do STF não devem ter mandatos Áreas do Direito: ConstitucionalTributário Resumo: Embora apresentadas como aprimoramento institucional, mudanças desse tipo podem, nas circunstâncias atuais, intensificar politização da corte Informações da Publicação Data de Publicação: 11/02/2026 00:00 Fonte: jota.info Aviso: Esta…
JOTA Principal: Motta quer protagonismo com PEC de redução da jornada — e o governo gostou Áreas do Direito: Civil Resumo: Presidente da Câmara anunciou disposição de avançar pauta do governo, que avalia se enviará projeto próprio Informações da Publicação…
